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Clicia Prado

Termos de uso e Política de privacidade

Versão de 13 de novembro de 2026. Ao navegar neste site ou comprar o livro O Sapinho Bilín, você declara que leu e concorda com este documento.

1. Termos de uso do site

Este site é o portfólio profissional de Clicia Prado, educadora, intérprete de Libras e autora, com sede em Ourinhos, SP. Ele apresenta seu trabalho, seus serviços e o livro O Sapinho Bilín, que pode ser comprado aqui.

Uso permitido

  • Você pode navegar, ler, ouvir os textos e compartilhar os links das páginas livremente.
  • Não é permitido usar o site para enviar conteúdo ilegal, tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar os sistemas ou se passar por outra pessoa.

Propriedade intelectual

Textos, fotografias, ilustrações e a obra O Sapinho Bilín pertencem a Clicia Prado ou a seus autores e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A reprodução, total ou parcial, depende de autorização, exceto em citações curtas com indicação da fonte.

Recursos de acessibilidade

A leitura em voz alta usa a voz do seu próprio aparelho. O tradutor VLibras é uma ferramenta gratuita do Governo Federal e só é carregado se você ativá-lo. Os vídeos em Libras e a audiodescrição produzidos pela Clicia são parte do conteúdo do site.

Links e responsabilidade

Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; não respondemos pelo conteúdo deles. Buscamos manter as informações corretas e o site disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.

2. Condições de compra

Preço e pagamento

  • O preço do livro e o valor do frete aparecem antes do pagamento e são confirmados no resumo do pedido.
  • Aceitamos Pix, cartão de crédito (em até 3 parcelas) e cartão de débito, processados pelo Mercado Pago. Os dados do cartão são digitados no ambiente seguro do Mercado Pago e não passam por este site.
  • O pedido só é confirmado depois da aprovação do pagamento. O código Pix vale por 30 minutos.

Entrega ou retirada

  • Você escolhe entre receber em casa ou retirar gratuitamente em Ourinhos, SP.
  • Na entrega, o frete é calculado automaticamente pelo CEP, com as opções Correios (PAC), Jadlog e J&T. A postagem acontece em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento, e o prazo da transportadora conta a partir dela. O código de rastreio é enviado por e-mail.
  • Na retirada, o local e o horário são combinados pelo WhatsApp informado.
  • Confira o endereço antes de pagar. Se a encomenda voltar por endereço incorreto ou ausência, um novo envio poderá ser cobrado.

Nota fiscal

Para cada compra aprovada é emitida uma nota fiscal eletrônica, enviada ao e-mail informado no pedido. Por isso pedimos CPF e endereço completos, inclusive na retirada.

Arrependimento, troca e devolução

  • Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago, inclusive o frete.
  • Se o livro chegar com defeito ou danificado, avise em até 7 dias, com fotos. Enviamos outro exemplar ou devolvemos o valor, à sua escolha.
  • O reembolso é feito pela mesma forma de pagamento usada na compra.

3. Política de privacidade

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). A controladora dos dados é Clicia Prado, de Ourinhos, SP. Tratamos apenas os dados necessários, para finalidades claras, e nunca vendemos informações pessoais.

4. Dados que coletamos e por quê

  • Na compra: nome, e-mail, CPF, WhatsApp e endereço. Servem para processar o pagamento, entregar o livro, emitir a nota fiscal e falar com você sobre o pedido. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (fiscal).
  • No pagamento: recebemos do Mercado Pago apenas o resultado (aprovado, recusado ou pendente), a forma de pagamento e o número da transação. Não guardamos dados de cartão.
  • Registro do aceite: guardamos a data em que você aceitou estes termos, junto ao pedido, como comprovante.
  • Preferências de acessibilidade e de cookies: ficam guardadas apenas no seu navegador e não chegam até nós.
  • Registros técnicos: a hospedagem registra automaticamente endereço IP e data de acesso, por segurança, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

5. Com quem compartilhamos

Somente com os serviços indispensáveis para a compra funcionar, cada um com sua própria política de privacidade:

  • Mercado Pago: processamento do pagamento e prevenção a fraudes;
  • Melhor Envio e a transportadora escolhida (Correios, Jadlog ou J&T): cálculo do frete e entrega;
  • Focus NFe e Secretaria da Fazenda: emissão da nota fiscal;
  • Resend: envio dos e-mails do pedido;
  • Netlify: hospedagem do site e registro seguro dos pedidos;
  • ViaCEP: consulta do CEP digitado, para preencher o endereço;
  • Google Fonts: entrega das fontes do site, o que expõe ao Google o endereço IP de quem acessa.

Alguns desses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, sempre com as garantias previstas na LGPD. Dados também podem ser fornecidos a autoridades quando a lei exigir.

Por quanto tempo guardamos

Os dados do pedido são mantidos por 5 anos, prazo exigido pela legislação fiscal, e depois apagados. Registros de acesso são mantidos por 6 meses.

Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), cabeçalhos de segurança, confere cada pagamento diretamente com o Mercado Pago e restringe o acesso aos pedidos. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Seus direitos

Pelo artigo 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento e sem custo:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • portabilidade dos dados;
  • informação sobre com quem compartilhamos;
  • revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Dados exigidos pela legislação fiscal só podem ser apagados depois do prazo legal. Respondemos aos pedidos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.

7. Cookies e armazenamento no navegador

Este site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. O aviso de cookies aparece 15 segundos depois do seu primeiro acesso, e você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé.

  • Preferências de acessibilidade (essencial): tema, tamanho do texto e outras escolhas do painel de acessibilidade.
  • Escolha sobre cookies (essencial): lembra que você já respondeu ao aviso.
  • Data do primeiro acesso (essencial): usada só para mostrar o aviso no momento certo.
  • Mercado Pago (essencial, só no checkout): identificadores do dispositivo usados para proteger o pagamento contra fraudes.
  • VLibras (opcional): só é carregado se você ativar o tradutor.

Se no futuro usarmos estatísticas de visita, elas só serão ativadas com o seu consentimento, pela opção "Aceitar".

8. Contato e alterações

Para dúvidas, pedidos sobre seus dados ou sobre este documento, use a página de contato. A própria Clicia Prado responde como encarregada pelo tratamento de dados.

Este documento pode ser atualizado. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo. Fica eleito o foro da comarca de Ourinhos, SP, ressalvado o direito do consumidor de usar o foro do seu domicílio.

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Libras e audiodescrição

Suas escolhas ficam salvas neste aparelho.

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Narrada por Clicia Prado

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